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Atualizado em: 15/10/2025 às 09h50
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RESOLUÇÃO Nº 1, 15 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itapuí/SP, tendo em vista a conclusão da seleção e julgamento dos projetos referente ao Edital supracitado e não havendo sido apresentado nenhum recurso após decorridos os prazos legais, Homologa e Publica o resultado definitivo do Processo do Chamamento Público nº: 01/2025.
Por este ato, está aprovado o Projeto abaixo transcrito e fica ciente a entidade que a presente homologação não gera direito à celebração de parceria, conforme previsão legal.
Organização da Sociedade Civil - LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 49.902.760/0001-83, Projeto: Pilates no valor de R$ 9.491,00 (nove mil quatrocentos e noventa  e um reais).
 
Itapuí, 15 de Outubro de 2025.
 
 
NAIR SPIRITO DE FREITAS
PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ITAPUÍ/SP
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 163, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 28/11/2025
PORTARIA Nº 162, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2025
DECRETO Nº 3310, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2025
DECRETO Nº 3306, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 346, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 CRIA VAGA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2025
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