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DECRETO Nº 3248, 03 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3.248/2025
DE 03 DE JULHO DE 2025
 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
 
                             
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, considerando a necessidade de promover nomeação de novos membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio de 2024/2028:
 
 
Art. 1º. Ficam nomeados nesta data os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pela Lei Nº. 1.969 de 11 de agosto de 2000, conforme indicação paritária dos segmentos, a saber:
 
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Suplente – Jonatan Jose da Costa
 
II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:
Titular – Rhary Bassan - PRESIDENTE
Suplente – Sandra Gandolfo – VICE PRESIDENTE
Titular – Sonia Ap. Frederice Duarte
Suplente – Juliana Cristina do Prado
 
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
Titular – Maria Catiane Monteiro - SECRETÁRIA
Suplente – Jane Cristina Santos de Oliveira
Titular – Fernanda Ap. Marchi Tirollo
Suplente – Rosangela Ap. Correa Ronchezel
 
IV - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS:
a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapuí - APAE
Titular – Flavia Zanciani Borges
Suplente – Gabrieli Laureano Borin
b) Casa da criança São Jose de Itapuí
Titular – Natalia Catharino Conessa
Suplente – Thais Catarino Conessa Caledônio
§ 1º A função de Conselheiro de que trata este Decreto é de relevante interesse público, não sendo em espécie alguma remunerada.
 
§ 2º Os membros aqui nomeados deverão em reunião devidamente registrada em ata, aprovar o regimento interno do Conselho, eleger os membros titulares e suplentes, e o respectivo Presidente e Vice- Presidente
 
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 03 DE JULHO DE 2025.
 
  Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
 
 
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeita Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3313, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 05/12/2025
PORTARIA Nº 167, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 05/12/2025
PORTARIA Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE SAÚDE. 04/12/2025
PORTARIA Nº 165, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025
PORTARIA Nº 164, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO. 02/12/2025
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