DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE...

Legislação

Atualizado em: 12/06/2025 às 15h49

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3239, 12 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 3239/2025

DE 12 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE

DOS MEMBROS DO CONSELHO

MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

AMBIENTE - CONDEMA

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,

DECRETA

Art. 1º Indica para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

AMBIENTE - CONDEMA, de que trata a Lei nº 2.725, de 15 de Junho 2018 alterada

pela Lei 3.040 de 08 Agosto de 2023, os seguintes representantes para o biênio 2025 -

2027:

I- DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

a) Diretoria do Meio Ambiente:

Titular: Sebastião da Silva Fonseca Junior CPF: 015.677.5**-07

Suplente: Leticia Miranda de Oliveira - CPF 388.773.2**-00

b) Diretoria de Obras:

Titular: Luiz Carlos Pierazzo - CPF: 141.270.1**-96

Suplente: Cassio Cesar Gomes Junior - CPF: 317.008.2**-28

c) Diretoria de Saude:

Titular: Everaldo Francisco da Silva - CPF: 247.046.9**-63

Suplente: Mariana Finez Lanza - CPF: 370.584.8**-37

d) Diretoria da Educação:

Titular: Leila Aparecida Zenatti Pierazzo - CPF: 096.348.9**-00

Suplente: Michele Teodoro da Silva Fonseca - CPF: 328.975.5**-80

c) Representante Legislativo :

Titular: Valdir Donizete Castanho - CPF: 045.400.9**-26

Suplente: Oberlei Fabio da Silva - CPF: 306.603.1**-12

d) Representante da Policia Militar ou Ambiental:

Titular: Maurício Gustavo Garcia - CPF: 288.765.3**-07

Suplente: Andrey Erico Colovatto - CPF: 578.287.2**-01

II-DA SOCIEDADE CIVIL

a) ONG de Proteção causa animal

Titular: Anderson Rodrigues Cardoso - CPF: 155.420.5**-33

Suplente: Cristiane Filomena Bortoluci Fabri - CPF:131.057.9**-24

b) Terceiro Setor Ligado ao Meio Ambiente

Titular: José Vitor Ficcio - CPF: 091.147.7**-82

Suplente: Paulo de Tarso Gonçalves - CPF: 264.208.3**-32

c) Associação dos Dirigentes Lojistas

Titular: Leonardo Carlini - CPF: 360.371.2**-44

Suplente:André Padovani - CPF:087.841.0**-95

d) Industrias de Itapuí

Titular: Robson Carlos Teodoro - CPF: 087.862.7**-05

Suplente: Paulo Pauluci - CPF: 045.401.0**-46

e) Associação de Moradores de Bairro

Titular: Solange Pereira - CPF: 383.662.0**-99

Suplente: Marcio Antonio dos Santos - CPF: 306.398.4**-14

e) Representante do Sindicato Rural

Titular: Giuliano Artioli Areas - CPF: 161.939.4**-79

Suplente: Luiz Henrique Paulin - CPF: 177.882.2**-43

Art. 2º A função de membro do Conselho não será remunerada, mas seu exercício é

considerado relevante serviço prestado ao Município, com caráter prioritário e, em

consequência, justificadas as ausências a qualquer outro serviço, desde que motivadas

pelas atividades deste Conselho.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as

disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 12 DE JUNHO DE 2025.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e

arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.

MARIA CLELIA VIARO PICHELLI

Prefeita Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 3180, 12 DE JUNHO DE 2025	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, O “JUNHO VERMELHO” COMO O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2025
LEI Nº 3179, 12 DE JUNHO DE 2025	INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE JUNHO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA	12/06/2025
LEI Nº 3178, 12 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR PARCELAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS PELO DISTRATO DE CONVÊNIO E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2025
LEI Nº 3177, 12 DE JUNHO DE 2025	INSTITUI O PROGRAMA LIMPEZA PÚBLICA SOLIDÁRIA AMBIENTAL - LUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2025
LEI Nº 3176, 12 DE JUNHO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume