RESOLVE
Art. 1 0 Designar os servidores abaixo relacionados, com poder de polícia administrativa para execução das ações de vigilância sanitária nas respectivas funções e cargos:| No | NOME | CARGO | |
| 1 | Jonatan José da Costa | Chefe do Setor de Vigilância em Saúde |
40.427.058-x |
| 2 | Aline Rocco Tomazelli Zinsly | Responsável pela Vigilância Sanitária | 33.550.158-8 |
| 3 | Loraine Campos de Souza |
Fiscal VISA e VISAT | 47.426.829-9 |
| 4 | Everaldo Francisco da | Agente de Combate as | 28.677.003-9 |
| Silva | Endemias | ||||
| 5 | Silvia Padovani Sgavioli | Agente de Endemias | Combate | as | 7.872.434 |
| 6 | Priscila Botton de Souza marcos | Enfermeira | 42261258-3 | ||
| 7 | Rita de Cassia Sotto de Oliveira Silva Xavier |
Atendente | 18.055.609-5 |
| NO | NOME | CARGO | |
| 1 | Luiz Carlos Pierazo | Motorista | 24.487.962-x |
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 15 DE MAIO DE 2023.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
UZA Prefeito Municipal
Praça da Matriz, 73 —CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3262, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | ALTERA OS ARTS. 5º, 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, PARA VINCULAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. | 18/11/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 363, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA REGULAMENTAR O BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2026 |
| PORTARIA Nº 94, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL | 17/11/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 7, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO 07.2026 - CMDCA | 17/11/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 6, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO 06.2026 - CMDCA | 17/11/2026 |