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PORTARIA N°126

DE 05 DE MAIO DE 2023.

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE

Artigo 1°) – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Itapuí no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “ VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre a Prefeitura Municipal de Itapuí e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.596, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Fernanda dos Santos Varandas – RG: 41.581.695-6 – Representante Titular da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e Luciana dos Santos Teixeira – RG: 30.475.919-3 - Representante Suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

II – Shirlei Francisco Marques – RG: 26.585.730-2 – Representante Titular da Prefeitura Municipal na área da Saúde e Loraine Campos de Souza – RG: 47.426.829-9 - Representante Suplente da Prefeitura Municipal na área da Saúde.

III – Tania Regina Candido de Almeida – RG: 40.564.484-X -  Representante Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Mariana Yumi Diniz– RG: 45.958.475-3 - Representante Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Artigo 2°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Município de Itapuí, 05 de maio de 2023.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.

ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA

Prefeito Municipal