Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.360.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
01 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6810.301.0012.2021.0000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
0105 01ATENÇÃO BÁSICA
8510.301.0012.2021.0002MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL59.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 0500
05TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 004PAB FIXO
01 05 03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
9310.302.0012.2021.0006MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL140.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 0500
05TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 017M.A.C.
01 06 01 ENSINO FUNDAMENTAL
10412.361.0016.2031.0000EDUCAÇÃO BÁSICA285.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMOF.R.: 0 0100
01TESOURO
220 000ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
105 12.361.0016.2031.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA 30.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 0100
01TESOURO
220 000ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
106 12.361.0016.2031.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
01 06 02 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
11212.365.0020.2037.0000EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA30.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICAF.R.: 0 0100
01TESOURO
210 000EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
01 06 03 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
11512.365.0022.2039.0000EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES100.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.: 0 0100
01TESOURO
210 000EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
120 12.365.0022.2039.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES 66.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 0100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
01 07 04 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%
13912.361.0036.2062.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
01 08 01 QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
15812.365.0020.2037.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
213 001 QESE - EDUCAÇÃO
161 12.365.0022.2039.0000 EDUCAÇÃO ESCOLAR - CRECHES 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
212 001 QESE - EDUCAÇÃO
01 08 03 CONVÊNIOS ESTADO
17412.361.0016.2031.0002EDUCAÇÃO BÁSICA 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 004 TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL
0109 01 CULTURA E TURISMO
18613.392.0023.2040.0001 DIFUSÃO CULTURA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 09 01 CULTURA E TURISMO
18723.695.0044.1071.0000 TURISMO 66.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 10 01 SERVIÇOS URBANOS
19015.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
192 15.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
196 15.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
239 15.452.0025.2046.0000 VIAS URBANAS 22.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 11 01 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO
19917.512.0027.2050.0000 SANEAMENTO GERAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
0112 00 MEIO AMBIENTE
20318.542.0042.2068.0000MEIO AMBIENTE20.000,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.: 0 0100
01TESOURO
110 000GERAL
01 15 01 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
219 27.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 15 01 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
22127.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
22227.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
223 27.812.0032.2058.0000 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 0100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:
Excesso: 1.360.000,00
Fontes de Recurso:
01 00 981.000,00
0200 130.000,00
0500 249.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
