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PORTARIA Nº 38
                                                 DE 06 DE MAIO DE 2019
 
DISPÕE SOBRE CONSITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
              ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
 
              RESOLVE:
 
 Art. 1º Instituir O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal que avaliará, em suas respectivas áreas de abrangência, as circunstâncias em que ocorrem os óbitos maternos, infantil e fetais, propondo medidas e ações para reduzi-los e para aprimorar a qualidade da assistência á saúde prestada á mulher e à criança.
 
Art. 2º O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal de que trata esta portaria, de acordo com o artigo 3º da lei 2730 de 27 de agosto de 2018, tem a seguinte composição:
 
I –REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
 
a)    MÉDICO  
Titular:  Luiz Alfredo Teixeira
Suplente: Edmundo Chiarato Junior
 
b)    ENFERMEIRA
Titular: Nilvana Guarnieri Fracarolo
Suplente: Maria Caroline Monteiro
 
c)    PSICOLOGO
Titular: Danieller Rossato Arriello Cavalari
Suplente: Aline Cazuza dos Santos
 
d)    ASSISTENTE SOCIAL
Titular: Alexandre José Rosalin
Suplente: Florenza Pamella Fracaroli Antoniasse
 
II- REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
 
Titular:  Elizangela Grimaldi Bernardo
Suplente: Tania Regina Candido de Almeida
 
III- REPRESENTANTE DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA – USFs.
 
a)    AGENTE DE SAÚDE DO PSF NESTOR CARDOSO
Titular: Bruna Cachavara
Suplente: Dinah Vincenzi Carneiro        
 
b)    AGENTE DE SAÚDE DO PSF GERALDO PAULIN
Titular: Rosangela Oliveira de Carvalho Naquebar
      Suplente: Vanusa Barbosa Paca Costa          
 
c)    AGENTE DE AS[UDE DO PSF TUNIQUINHO
Titular: Eliene Rozendo de Oliveira
       Suplente: Aparecida de Jesus de Oliveira.              
 
IV –REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
      Titular: Roseane Palomo de Souza.
       Suplente: Lucia Elaine da Silva.        
       
V – REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SAUDE MUNICIPAL
       Titular: Maira Clelia Viaro Pichelli
       Suplente: Shirlei Francisco Marques
 
VI – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
       Titular: Moises Alberto da Silva.
       Suplente: Nair Spirito
 
VII – REPRESENTANTE DE ENTIDADES CIVIS MUNICIPAIS SEM FINS LUCRATIVOS
 
1.    Titular: Delza Zenati Morozini
      Suplente: Maria Braz
 
2.    Titular: Rosalia Bernadete Fonseca
Suplente: Maria Lucia Correia Pinto
 
3.    Titular: Rosa Maria Pires da Rosa
Suplente: Flavia N Zanciani Borges
 
              Art. 3º O trabalho dos membros da Equipe Técnica não será remunerado, sendo considerado de relevância para o Município.
           
            Art. 4º A Diretoria Municipal de Saúde oferecerá o suporte necessário ao funcionamento da equipe de que trata esta portaria.
 
            Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
                       
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 06 de MAIO de 2019.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
 
 
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal