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LEI ORDINÁRIA Nº 2900
DE 23 DEDEZEMBRO DE 2021
 
 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “FORMANDO MAIS QUE ATLETAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
                                                                                                                
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
 
Art. 1º Fica criado o Projeto Formando Mais que Atletas da Diretoria de Esportes juntamente com a Diretoria de Ação Social e Cidadania que será executado conforme anexo I.
 
Art. 2ª O Projeto visa desenvolver a inclusão social através do esporte e beneficiará primeiramente as crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social.
 
Art. 3º Está lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 23DE DEZEMBRO DE 2021.
 
 
 
 
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
 
 
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Chefe de Gabinete
 
 Autógrafo 60.2021