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REVOGANDO PORTARIA 24 E 25 DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Artigo 1º) REVOGAR a portaria nº 24/2020 onde nomeava o servidor SILAS DE MOURA para responder como responsável técnico da engenharia do município, qual lhe outorga poderes para exercer referida atribuição em caráter temporário e emergencial.
Artigo 2º) REVOGAR a portaria nº 25/2020 onde nomeava o servidor SILAS DE MOURA OLIVEIRA para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Convênios a serem firmados com o Estado de São Paulo.
Artigo 3º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no quadro de avisos do paço municipal e arquivado em livro próprio na Diretoria de Administração na data supra.
Município de Itapuí, 11 de fevereiro de 2021.
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ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPCIFICA MEDIANTE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DISCIPLINAR DE ESPORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.