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JUL
19
19 JUL 2021
Programa Recuperando Nascente
Entre os diversos recursos fornecidos pela natureza, a água é o mais essencial ao seres vivos. Ela é um recurso natural insubstituível para a manutenção da vida saudável e do bem estar de todos. Mas, mesmo sabendo disso, o homem por meio de suas ações vem desmatando encostas e matas ciliares, usando indevidamente os solos, diminuindo a quantidade e a qualidade da água.
Melhorar a qualidade da água para o consumo e sua utilização em todos os aspectos necessários, além de preservar as nascentes e o meio ambiente devem ser medidas constantes em nossa sociedade a fim de garantir a sobrevivência tanto humana quanto das espécies de plantas e animais que habitam a superfície terrestre.
Quanto aos processos de recuperação e conservação de nascentes, eles se baseiam, principalmente, na adoção de procedimentos que atuam na relação solo x água x planta. Os fundamentos básicos desses procedimentos são a proteção da superfície do solo, a criação de condições favoráveis à infiltração da água no solo e a redução da taxa de evapotranspiração.
Outro método de preservação das nascentes é por meio da construção de cercas, de forma a fechar a área da nascente, evitando a entrada de animais e, por consequência, o pisoteio e compactação do solo. Além disso, deve-se preservar a limpeza nas proximidades da cerca.
Quando as nascentes encontram-se dentro de propriedades rurais, o produtor pode adotar certas medidas de proteção do solo e da vegetação que englobam desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas a fim de preservar e recuperar as nascentes.
Vale ressaltar que quando há presença abundante de água em uma fazenda ou sítio, isso significa riqueza, facilidade de produção, alternativa de diversas fontes de renda, ou seja, benefícios para o proprietário. Por isso, o produtor deve conhecer todas as técnicas de recuperação e preservação de nascentes, a fim de garantir sempre esses benefícios.
Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de Itapuí possui um programa dedicado exclusivamente a recuperação de nascente existente na área do município. Trata-se do “Programa Recuperando Nascente”, criado através do Decreto Municipal nº 2.292, de 09 de abril de 2019 e da Lei Complementar Municipal nº 226, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre o Pagamento de Serviços Ambientais - PSA, na qual através de parceria com os proprietários rurais, busca-se a recuperação de nascentes que se encontram degradadas, mediante o plantio de mudas de árvores nativas regionais, isolamento das APPs e correção do solo ao redor de suas proximidades para conter processos e assoreamento.
Não haverá nenhum custo aos proprietários rurais quanto ao fornecimento das mudas, aos insumos utilizados no plantio, a mão de obra e equipamentos para o preparo de solo, abertura das covas e devido registro do projeto junto ao Sistema de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGAM, do Governo do Estado de São Paulo.
É de responsabilidade da Prefeitura Municipal, através de sua Diretoria de Agricultura, Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Saneamento, os cuidados necessários na área de recuperação na condução e replantio, quando necessário, das mudas plantadas, por um período de 1 (um) ano e a pós o período de 1 (um) ano a responsabilidade pelo cuidados necessários na área de plantio, será do proprietário do imóvel.
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