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DECRETO Nº 2289

DE 15 DE MARÇO DE 2019

CONVOCA PARA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Pessoa Idosa no Município,

DECRETA:

Art. 1º  Fica convocada a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPUÍ/SP, a ser realizada no dia 29 de março de 2019, as 8h30 no Centro de Convivência do Idoso, tendo como tema central: “OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

Art. 2º A Conferência será presidida pela Presidente do Conselho Municipal do Idoso — CMI e, na sua ausência, pela Vice-Presidente do Conselho Municipal ou representante legal.

Art. 3º As despesas com a realização da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAPUÍ/SP ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Itapuí e do Fundo Municipal do Idoso.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPÍO DE ITAPUÍ, 15 DE MARÇO DE 2019.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na prefeitura na data supra.

ANTONIO ALVARO DE SOUZA

PREFEITO MUNUCIPAL