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DECRETO 2285

DE 15 DE MARÇO DE 2019

O Prefeito do Munícipio de Itapuí, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a Primeira Conferência Municipal de Saúde de Itapuí/SP, a realizar-se no dia 11 de abril do corrente ano, as 13h00min. no Centro Cultural, Situado a Rua José Antonio nº 536.

Parágrafo único. A Primeira Conferência Municipal de Saúde desenvolvera seus trabalho de acordo com os temas“Saúde, direito para todos; O (SUS) Sistema Único de Saúde e suas bases; Adequação financeira para o (SUS)”.

Art. 2º A Primeira Conferência Municipal de Saúde de Itapuí/SP, será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que designara seu coordenador.

Art. 3º O regimento interno da Primeira Conferência Municipal de Saúde, será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e publicado na imprensa oficial do município.

Art. 4 Fica o Conselho Municipal de Saúde responsável pela organização da conferência de que trata ao artigos anteriores.

Art. 5 Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapuí, 15 de março de 2019

ANTONIO ALVARO DE SOUZA

- PREFEITO -