PORTARIA Nº 22/2019,
DE 18 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
RESOLVE:
Art. 1º)Nomear,em substituição à servidora pública municipal VIVIANE CAMPOS, o servidor público municipal ARTHUR ANTONIO ESPÍNDOLA DA SILVA, escriturário, para compor o quadro de servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Itapuí.
Parágrafo único. Para os casos de ausência temporária doservidor mencionado no caput deste artigo, fica mantida a designação da servidora pública municipalARIANNE CAZELATO FERRAZ, assistente administrativo, para compor, em caráter temporário ou emergencial, o quadro de servidores do PROCON de Itapuí.
Art. 2º)Esta Portaria entrará em vigor em 25 de março de 2019, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 18 de março de 2019.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.