LEI ORDINÁRIA Nº 2740/2018
DE 28DE NOVEMBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art.1º Declara de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal 2.715 de 15 de janeiro de 2018, o INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL ECO VIDA, cadastrado no CNPJ sob nº. 06.132.254/0001-40, com sede na Rua Lourenço Neto de Almeida Prado nº 200, na cidade de Itapuí/SP.
Art.2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Itapuí, 28 de novembrode 2018.
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Chefe de Gabinete