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- Decreto 2236 de 01/11/2018

DECRETO Nº 2.236
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

 

 

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Considera-se Feriado Municipal o dia 16 de novembro de 2018, sexta feira, data na qual será comemorado, antecipadamente, o Dia da Consciência Negra.

 

Art. 2º Excetuam-se do disposto nos artigos anteriores, os setores de serviços municipais em que, essenciais por sua natureza, houver necessidade de funcionamento normal ou ininterrupto.

Parágrafo único. Competirá à chefia de cada departamento ou setor, providenciar a escala de serviços dos servidores, em decorrência deste Decreto.

 

Art. 3º O expediente da Prefeitura Municipal, no dia 20 de novembro de 2018, terça feira, será normal.

 

Art. 4º Este decreto  entra   em   vigor   na   data   de  sua   publicação,   revogadas as  disposições em contrário.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 01 de NOVEMBRO de 2018.

 

 

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

 

 

 

 

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA

Prefeito Municipal

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