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- Decreto 2223 de 21/09/2018

DECRETO Nº 2.223
DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

 

CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

 

            ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município.

DECRETA:

Art. 1º Ficam convocados para a  Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a  ser realizada  no  dia  16 de Outubro de 2018, às 13h00 no Centro Cultural de Itapuí tendo como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.”

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 21 de SETEMBRO de 2018.

 

 

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

 

 

 

 

 

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

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