DECRETO Nº 2.223
DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam convocados para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 16 de Outubro de 2018, às 13h00 no Centro Cultural de Itapuí tendo como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.”
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 21 de SETEMBRO de 2018.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal