PORTARIA Nº 154/2025
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA A MORTE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI, Prefeita Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 inciso III, da Lei Orgânica do Município de Itapuí,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal que avaliará, em suas respectivas áreas de abrangência, as circunstâncias em que ocorrem os óbitos maternos, infantil e fetais, propondo medidas e ações para reduzi-los e para aprimorar a qualidade da assistência á saúde prestada à mulher e à criança.
Art. 2º O Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal de que trata esta portaria, de acordo com o artigo 3º da lei 2730, de 27 de agosto de 2018, tem a seguinte composiçäo:
- REPRESENTANTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
MÉDICO
TITULAR: LUIZ ALFREDO TEIXEIRA
SUPLENTE: WAGNER LUIZ BARBI GUIOMAR DA SILVA
ENFERMEIRA
TITULAR: SAMARA REGINA RETT
SUPLENTE: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS LOPES
PSICÓLOGO
TITULAR: DANIELLE ROSSATO ARRIELLO CAVALARI SUPLENTE:ALINE CAZUZA DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL
TITULAR: FLORENZA PAMELLA FRACAROLI ANTONIASSI
SUPLENTE: CARLA DE MIRANDA PRADO PARMA
- REPRESENTANTE DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA - USFs.
PSF NESTOR CARDOSO
TITULAR: ALINE GALLIS
SUPLENTE: GERUSA REIS
PSF GERALDO PAULIN
TITULAR: VALERIA RODRIGUES DO CARMO
SUPLENTE: JULIANA LAUREANO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PSF TUNIQUINHO
TITULAR: ELISABETH AP. MARIANO GOMES
SUPLENTE: CAMILA ARAUJO DUARTE
- REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: SOLANGE APARECIDA PEREIRA
SUPLENTE: VANESSA ZORZIN MIGLIORI
IV- REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL
TITULAR: SHIRLEI FRANCISCO MARQUES
SUPLENTE: PAULO SERGIO PICHELLI
V- REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
TITULAR: ELISANGELA GRIMALDI BERNARDO
SUPLENTE: MARIANA YUMI DINIZ
VI- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: GEAN CARLOS CESÁRIO
SUPLENTE: NAIR SPIRITO
VII- REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TITULAR: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA
SUPLENTE: DAIANE IZABEL THEODORO BARBOSA AREAS
TITULAR: LUCIANA PALEARI PICHELLI BELTRAME
SUPLENTE: LORAINE CAMPOS DE SOUZA GILLI
VIII- HOSPITAL MUNICIPAL
TITULAR: ANA PAULA DE LIMA BARBOSA
SUPLENTE: KARINA AUGUSTA DO ESPÍRITO SANTO GARCIA
Art. 3º O trabalho dos membros da Equipe Técnica não será remunerado, sendo considerado de relevância para o Município.
Art. 4º A Diretoria Municipal de Saúde oferecerá o suporte necessário ao funcionamento da equipe de que trata esta portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
ITAPUÍ, 10 DE NOVEMBRO 2025.
MARIA CLELIA VIARO PICHELLI
Prefeito Municipal