DECRETO Nº 2168
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo para os servidores municipais em suas respectivas repartições, o dia 12 de fevereiro de 2018(segunda-feira).
Paragrafo Único: Na data de 14 de fevereiro de 2018, o horário de expediente se iniciará as 13:00 hr.
Artigo 2º - Os responsáveis pelas unidades municipais organizarão para o dia mencionado, o esquema de plantão mais adequado às necessidades da municipalidade, de modo a não prejudicar o andamento dos serviços, nem privar os munícipes de atendimento de emergência.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 09 de fevereiro de 2018.
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal