Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2151
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Artigo 1º - Fica declarado facultativo o ponto para os servidores municipais em suas respectivas repartições, os dias 22 e 29 de dezembro de 2017, a partir das 11:30 horas, e os dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018, até às 13:00 horas.

Artigo 2º - Os responsáveis pelas unidades municipais organizarão para o dia mencionado, o esquema de plantão mais adequado às necessidades da municipalidade, de modo a não prejudicar o andamento dos serviços, nem privar os munícipes de atendimento de emergência.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 12 de dezembro de 2017.

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Prefeitura na data supra.

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA

Prefeito Municipal