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        LEI N.º 2.716

DE 15 DE JANEIRO DE 2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ – AOVC.

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

        Art. 1º Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUI – AOVC, CNPJ sob nº. 15.718.966/0001-36, com sede na Avenida Jorge Chamas, nº 80, na cidade de Itapuí/SP.

        Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Itapuí, 15 de Janeiro de 2018.

Antonio Álvaro de Souza

Prefeito Municipal

Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.

KATUCHA MARIA SGAVIOLI

Negócios Jurídicos