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DECRETO Nº 2738, 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 07/02/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 2738 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.2889
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas atribuições legais.
 
 
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$449.300,00 distribuídos as seguintes dotações:
 
 
01     02    04         FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
 
250                     08.241.0008.2070.0000    Manutenção Fundo Municipal de Direitos do Idoso                                          50.300,00
                           3.3.50.43.00                      SUBVENÇÕES SOCIAIS                                                                          F.R.: 0     01    00
                                           01                                      TESOURO
                                          110 000                            GERAL

 
01     03     01      ASSISTÊNCIA - CONVÊNIOS - UNIÃO
 
249 08.244.0008.2014.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 25.000,00  
  3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R.:    0   05 00
  05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS    
  500 011 SUBVENÇÃO - VILA    
 
 
01 08     03 CONVÊNIOS ESTADO  
  174 12.361.0016.2031.0002 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental 60.000,00  
    3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:    0   02 00
    02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS    
    220 004 TRANSP. ESCOLAR - FUNDAMENTAL    
 
 
01 10     01 SERVIÇOS URBANOS  
  251 15.451.0025.1042.0000 Implementação de Obras e Infraestrutura de Vias Urbanas do M 314.000,00  
    4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:    0   01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 
01    02    02     DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
 
26 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadan -15.300,00
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01   00
  01 TESOURO  
  510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL  

 
01 02 02 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
27 08.244.0008.2013.0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadan -60.000,00  
  4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL    
             
 
 
 
01 06 03 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
119 12.365.0022.2039.0000 Manutenção das Atividades das Creches Municipais -60.000,00  
  3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01 00
  01 TESOURO    
  210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu    
             
 
 
 
01 10   01 SERVIÇOS URBANOS  
  196 15.452.0025.2046.0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenidas -314.000,00  
    3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:        0   01 00
    01 TESOURO    
    110 000 GERAL    
 
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapuí, 07 de fevereiro de 2022
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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