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Atualizado em: 04/03/2022 às 09h40
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PORTARIA Nº 13, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 01/02/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 13
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
 
 
RESOLVE
 
Artigo 1º) – Nomear ROSIMEIRE APARECIDA BARBOSA ROCHA DE OLIVEIRA, servente, para responder como responsável do CCI – Centro de Convivência do Idoso do Município de Itapuí/SP
 
Artigo 2º) – Revoga-se as portarias em contrário.
 
Artigo 2º) – Este nomeia entrará em vigor na data da sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
 
 
 
 
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
 
                                                       
 
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3348, 02 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA 02/04/2026
PORTARIA Nº 39, 02 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE NOMEAR SERVIDOR PARA RESPONDER POR SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL 02/04/2026
PORTARIA Nº 38, 02 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA. 02/04/2026
PORTARIA Nº 37, 02 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 02/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, 02 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ITAPUÍ A PROMOVER O CÁLCULO E PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 226/2026. 02/04/2026
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PORTARIA Nº 13, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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