DECRETO Nº 2137
DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA O DECRETO 2080/2017 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Artigo 1º)- Altera o artigo 1º do decreto 2080/17 para substituir de acordo com Lei nº 2.627, de 04 de agosto de 2015 e da Lei nº. 2.640 de 06 de dezembro de 2015, os Representantes da Diretoria Municipal de Educação, membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para cumprimento do mandato vigente, sendo que o referido Conselho apresenta a seguinte recomposição à saber:
REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Representante da Diretoria Municipal de Educação
Titular: Renato Willian da Silva
Suplente: Éder Ribeiro da Silva
Artigo 2º)- O exercício do mandato de membro da Comissão é considerado serviço público relevante, e não será remunerado.
Artigo 3º)- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º)- Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
JULIANA FONSECA BARCELLOS
Procuradora Jurídica Municipal de Itapuí -SP
