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PORTARIA N° 115/2021
DE 10 SETEMBRO DE 2021              
                                                                                                                             
 
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTADUAL “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE
Artigo 1°) – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Itapuí no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre a Prefeitura Municipal de Itapuí e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.596, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
 
I – LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA – RG: 30.475.919-3, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;Suplente: LÁZARA MARIA GOMES GAZZETTA – RG: 17.914.414-5 - Representante Suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
 
II – LORAINE CAMPOS DE SOUZA – RG: 47.426.829-9  – Representante Titular da Prefeitura Municipal na área da Saúde e SHIRLEI FRANCISCO MARQUES – RG: 26.585.730-2 - Representante Suplente da Prefeitura Municipal na área da Saúde.
 
III – TÂNIA REGINA CANDIDO DE ALMEIDA – RG: 40564.484-X – Representante Titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ALINE SPIRANDELLI THOMAZI – RG: 42.294.032-X - Representante Suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
Artigo 2°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 10 DE SETEMBRO DE 2021.
 
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra.
 
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito Municipal