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Chamamento Público
Atualizado em: 29/05/2026 às 16h14
SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Adjudicado
Modalidade
Chamamento Público
8/2025
Nº do Edital
135/2025
Nº do Processo
203/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Publicado em
28/11/2025 às 10h20
Encerramento em
04/12/2025 às 16h00
Local
Peço Municipal, Setor de Licitações, Praça da Matriz, 73 - Centro.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
 
Informação Complementar
Aviso de Retificação de Edital de Chamamento Público: Chamamento Público nº 008/2025 – Processo nº 0203/2025 – Edital nº 0135/2025 - Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), sendo os projetos culturais: 04 projetos de Apresentação Musical com até 02 integrantes; 04 projetos de Apresentação Musical de banda de 03 a 05 integrantes; 01 projeto de Apresentação Musical de banda com 06 integrantes ou mais; 02 projetos de Audiovisual; 04 projetos Livres. Entrega da documentação: Das 8h do dia 14/11/2025 até as 16h do dia 04/12/2025, no Setor de Licitações da Prefeitura, situado no Paço Municipal. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30  às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br. Itapuí, 28 de novembro de 2025. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.
Movimentações
Sexta, 29 maio 2026
16h14
Contrato cadastrado. LUIZ VICENTE SPIRITO - 15/12/2025
Download 1
Sexta, 29 maio 2026
16h07
Contrato cadastrado. SILAS ROBERTO PEREIRA - 15/12/2025
Download 2
Quinta, 15 janeiro 2026
07h56
Nova situação: ADJUDICADO
Sexta, 05 dezembro 2025
16h31
Nova situação: EM JULGAMENTO
Sexta, 28 novembro 2025
10h29
Nova situação: RETIFICADO
Sexta, 28 novembro 2025
10h29
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 04/12/2025 às 16:00.
Download 6
Sexta, 28 novembro 2025
10h29
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 7
Quinta, 13 novembro 2025
13h22
Arquivo cadastrado. ANEXOS / EDITAL PNAB ITAPUÍ.
Download 8
Quinta, 13 novembro 2025
13h20
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 28/11/2025 às 16:00.
Download 9
Itens/Resultados
projeto cultural
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Conteúdo artístico
Natureza Jurídica
Natureza Jurídica não informada
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 4.000,00
Contratos
LUIZ VICENTE SPIRITO
Contrato
Nº:
2/2025
Nº Processo:
203/2025
Valor:
R$ 2.000,00
Início da vigência:
15/12/2025
Fim da vigência:
30/05/2026
Situação:
Vigente
SILAS ROBERTO PEREIRA
Contrato
Nº:
1/2025
Nº Processo:
203/2025
Valor:
R$ 4.000,00
Início da vigência:
15/12/2025
Fim da vigência:
30/05/2026
Situação:
Vigente
Seta