A Prefeitura Municipal de Itapuí, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Sr. Antonio Álvaro de Souza, torna público que se encontram aberto Processo Seletivo, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária das funções constantes na tabela do item 1.2 deste edital, que são regidas nos termos da Lei Complementar Municipal Nº 213/2018 e demais legislação vigente.
O Processo Seletivo nº 001/2022 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes, em especial a Lei Complementar Municipal Nº 213 de 07 de Novembro de 2018.
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.
A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade da empresa CONSCAM, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.960.258/0001-32, com sede na Rua Carlos Trecenti, nº 340 – Vila Santa Cecília – CEP: 18.683-214 – Lençóis Paulista / SP.
A Comissão, responsável pelo acompanhamento deste Processo Seletivo foi nomeada através da Portaria n° 098, de 12 de maio de 2022.