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Cultura

LEI ALDIR BLANC

Atualizado em: 29/05/2026 às 15h43

LEI ALDIR BLANC

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A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Itapuí.

Acesse os arquivos referentes nesta página abaixo.

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Arquivos Vinculados

EDITAL DE CHAMAMENTO 08 2025

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - EDITAL DE CHAMAMENTO 08 2025

EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 008 2025 - PROCESSO N 203 2025 - EDITAL N 135 2025 - PNAB

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 008 2025 - PROCESSO N 203 2025 - EDITAL N 135 2025 - PNAB

LISTA DE INSCRITOS

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - LISTA DE INSCRITOS

PUBLICAÇÕES

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - PUBLICAÇÕES

RESPOSTA A REQUERIMENTOS

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - RESPOSTA A REQUERIMENTOS

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01 2025 - SILAS ROBERTO PEREIRA

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01 2025 - SILAS ROBERTO PEREIRA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02 2025 - LUIZ VICENTE SPIRITO

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 02 2025 - LUIZ VICENTE SPIRITO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03 2025 - KEILA BEATRIZ COELHO ZAGO

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 03 2025 - KEILA BEATRIZ COELHO ZAGO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04 2025 - MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04 2025 - MARCIO ANTONIO DOS SANTOS

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06 2025 - PAULO NELSON DE MELO

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 06 2025 - PAULO NELSON DE MELO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 07 2025 - EDUARDO COLOVATI

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 07 2025 - EDUARDO COLOVATI

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 08 2025 -CARLOS EDUARDO DE GRANDE

Cultura e Turismo | Lei Aldir Blanc - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 08 2025 -CARLOS EDUARDO DE GRANDE

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