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JUL
22
22 JUL 2021
PROCESSOS GEODINÂMICOS PERIGOSOS E DE POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
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O município de Itapuí, embora apresente características favoráveis a exploração minerária, principalmente da argila para uso na indústria de cerâmica vermelha e da areia para uso na construção civil, não possui empresas que se dediquem a extração de nenhum tipo de minério.

Em consulta no site da Agência Nacional de Mineração – ANM, verifica-se apenas uma empresa com requerimento de lavra para extração de areia, três empresas com solicitação de autorização de pesquisa para exploração de argila e três empresa com solicitação de pesquisa para exploração de areia.

Para prevenir possíveis ações clandestinas de exploração mineral, a Prefeitura Municipal de Itapuí, realiza ações nos principais pontos críticos desse tipo de atividade, com rotinas metodológicas e ações de monitoramentos e fiscalizações suplementares aos órgãos ambientais e de regulação das atividades minerárias com o intuito de verificar cumprimento de normas e ações de mitigação por parte de empreendedores.

De modo geral, a atividade minerária causa impacto significativo ao meio ambiente, pois quase sempre o seu desenvolvimento implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos. A prevenção e a mitigação desses impactos no Estado de São Paulo se fazem por meio do licenciamento ambiental.

Outra forma de gestão ambiental do Estado refere-se aos programas que visam à definição de zoneamentos ambientais minerários e elaboração de planos diretores regionais de mineração. Há, porém, evidente dissociação entre as ações praticadas e aquelas preconizadas nos projetos, restringindo a recuperação da área degradada a medidas que apenas atenuam o impacto visual.

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