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396 atos encontrados

Nº 2547

Decreto

Data: 22/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DEFESA CIVIL.

Nº 2546

Decreto

Data: 22/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2545

Decreto

Data: 19/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Adota outras medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Nº 53

Portaria

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54

Portaria

Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 52

Portaria

Data: 12/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 51

Portaria

Data: 12/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2544

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2543

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2542

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 50

Portaria

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E GRATIFICAÇÃO.

Nº 49

Portaria

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGANDO PORTARIA 94/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 48

Portaria

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGANDO PORTARIA 24 E 25 DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Portaria

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 46

Portaria

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO.

Nº 2538

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus(COVID-19) aos órgãos e as entidades daAdministração Pública Municipal.

Nº 2539

Decreto

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2541

Decreto

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre prazos para pagamento da parcela única do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2021.

Nº 2854

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a inclusão de rubrica da despesa e abertura de crédito especial de R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.

Nº 2853

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2852

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2851

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2838 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2850

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2020 ASUBVENCIONARENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2849

Lei Ordinária

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração no PPA, inclusão de novos anexos, autorização para abertura de crédito especial de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 2537

Decreto

Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DO IDOSO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2536

Decreto

Data: 07/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2535

Decreto

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2534

Decreto

Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Adota outras medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.

Nº 45

Portaria

Data: 04/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA

Nº 44

Portaria

Data: 04/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA

Nº 42

Portaria

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 41

Portaria

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 40

Portaria

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 40

Portaria

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Nº 43

Portaria

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE

Nº 39

Portaria

Data: 02/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2652

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.623 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 257 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2532

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGEMTE DE 2021

Nº 2533

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

Nº 2531

Decreto

Data: 30/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITAPUI EM CECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 36

Portaria

Data: 29/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER PELA ÁREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39

Portaria

Data: 29/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER PELA ÁREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37

Portaria

Data: 29/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO SERGIO DE PAIVA BUENO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.

Nº 2530

Decreto

Data: 28/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01 /2020

Nº 35

Portaria

Data: 27/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Saúde.

Nº 2551

Decreto

Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILANCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1

Portaria GP

Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE ORIGEM.

Nº 34

Portaria

Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2528

Decreto

Data: 25/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE O INICIO DO ANO LETIVO 2021 E A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITAPUÍ-SP.

Nº 2550

Decreto

Data: 22/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA, RELATIVAS AO PLANO DE MODULAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DO PACTO REGIONAL FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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