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3511 atos encontrados

Nº 2085

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2084

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2082

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2081

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 15, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2080

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

CONSTITUI E NOMEIA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR

Nº 2079

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 2078

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”

Nº 2077

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2688

Lei Ordinária

Data: 06/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2687

Lei Ordinária

Data: 06/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2686

Lei Ordinária

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2685

Lei Ordinária

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2684

Lei Ordinária

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116

Portaria

Data: 02/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2073

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRAZOS FINAIS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE CONSTITUEM O “CARNÊ IPTU/2017” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2072

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

FIXA VALOR DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Nº 2071

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

Nº 2070

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS VIGENTE DO ORÇAMENTO DE 2017

Nº 2683

Lei Ordinária

Data: 24/02/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº. 2.668 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2682

Lei Ordinária

Data: 22/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2681

Lei Ordinária

Data: 22/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DO MONITORAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Nº 2066

Decreto

Data: 18/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2065

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2064

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2680

Lei Ordinária

Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2679

Lei Ordinária

Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUSÃO DE RUBRICA DE DESPESA NA LEI 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI 2.676 DE 05 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2063

Decreto

Data: 11/02/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2678

Lei Ordinária

Data: 08/02/2017

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2677

Lei Ordinária

Data: 08/02/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI MUNICIPAL 2672/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2062

Decreto

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal".

Nº 2060

Decreto

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2058

Decreto

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 15, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 74

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 216/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 199/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 66

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 197/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 186/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 63

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 62

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 61

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Nº 60

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.

Nº 59

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E PODERES DOS GESTORES FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Nº 58

Decreto

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL POR FALECIMENTO.

Nº 57

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 56

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Nº 54

Portaria

Data: 07/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR FALECIMENTO.

Nº 53

Portaria

Data: 06/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2676

Lei Ordinária

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº. 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2057

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para a averiguação dos bens móveis e imóveis e materiais permanentes e dá outras providencias".

Seta