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3596 atos encontrados

Nº 172

Lei Complementar

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 171

Lei Complementar

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 170

Lei Complementar

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169

Lei Complementar

Data: 31/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2137

Decreto

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO 2080/2017 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR

Nº 2136

Decreto

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

Nº 2135

Decreto

Data: 30/10/2017

Situação: Em vigor

Nº 2151

Decreto

Data: 12/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2134

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O VALOR VENAL MÍNIMO POR HECTARE DE PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ PARA EFEITO DE ITBI E DE ITCMD E DEMAIS IMPOSTOS INCIDENTES.

Nº 2133

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Nº 2132

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Nº 2131

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

Nº 2130

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SORE CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2013.

Nº 2129

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2128/2017

Decreto

Data: 03/10/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E REVOGA O DECRETO Nº 2.123/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 176

Portaria

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 168/2017

Lei Complementar

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Nº 167/2017

Lei Complementar

Data: 25/09/2017

Situação: Em vigor

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2127

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2126

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 2125

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 2124

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 2123

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, TRAMITAÇÃO, CONTROLE E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ.

Nº 2122

Decreto

Data: 04/09/2017

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2017.

Obs: DECRETO Nº 2.122 DECRETO Nº 1.633 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 164 DE 02 DE SETEMBRO DE 2017. ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito de Itapuí, no uso de suas atribuições e nos termos dos artigos 6º e 10º da Lei Complementar nº 164 de 02 de setembro de 2017, DECRETA Artigo 1º)- O Programa de Recuperação Fiscal de Itapuí, instituído pela Lei Complementar nº. 164/2017, terá inicio em 18/09/2017 até 31/12/2017. § único) – Não serão aceitos pedidos ou efetivado parcelamentos nos termos desta Lei Complementar nº. 164/2017, após o período estipulado no caput deste artigo. Artigo 2º )- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, 04 DE SETEMBRO DE 2017. ANTONIO ALVARO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em livro próprio e arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra. KATUCHA MARIA SGAVIOLI Departamento Jurídico

Nº 2121

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2120

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 2119

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 2118

Decreto

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

Nº 170/2017

Portaria

Data: 01/09/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO

Nº 2117

Decreto

Data: 24/08/2017

Situação: Em vigor

Nº 2116

Decreto

Data: 24/08/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2115

Decreto

Data: 24/08/2017

Situação: Em vigor

Nº 2703

Lei Ordinária

Data: 22/08/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ.

Nº 2702

Lei Ordinária

Data: 22/08/2017

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CÔNEGO ARLINDO JOSÉ ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2701

Lei Ordinária

Data: 22/08/2017

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167

Portaria

Data: 16/08/2017

Situação: Em vigor

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2113

Decreto

Data: 05/08/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 2112

Decreto

Data: 01/08/2017

Situação: Em vigor

Nº 2110

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

Embarga obras de loteamento irregular na área do Sítio Aguape do Tietê, gleba “B”, de 78.376,91 alqueires, sob matrícula nº. 11.351.

Nº 2109

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(CME).

Nº 2108

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

CONSTITUI A CRIAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Nº 2107

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

Nº 2106

Decreto

Data: 28/07/2017

Situação: Em vigor

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUI, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MARCELO DELATORE RIBEIRO DE CARVALHO

Nº 2693

Lei Ordinária

Data: 21/07/2017

Situação: Em vigor

CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2105

Decreto

Data: 03/07/2017

Situação: Em vigor

Nº 2104

Decreto

Data: 03/07/2017

Situação: Em vigor

Requisita imóvel e equipamentos para fins de continuidade dos serviços públicos de saúde no Hospital de Itapuí e dá outras providências.

Nº 2700

Lei Ordinária

Data: 30/06/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, EM ITAPUÍ-SP.

Nº 2699

Lei Ordinária

Data: 30/06/2017

Situação: Em vigor

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2698

Lei Ordinária

Data: 30/06/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Nº 2697

Lei Ordinária

Data: 30/06/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº. 2.157 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta