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Atualizado em: 13/11/2025 às 16h02

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3264 atos encontrados

Nº 56

Portaria

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ITAPUÍ.

Nº 54

Portaria

Data: 07/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR FALECIMENTO.

Nº 53

Portaria

Data: 06/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2676

Lei

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº. 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2057

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição de comissão especial para a averiguação dos bens móveis e imóveis e materiais permanentes e dá outras providencias".

Nº 2055

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2054

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REMANEJA RECURSOS VIGENTE DO ORÇAMENTO DE 2017

Nº 2053

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 52

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 51

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 142/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 50

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 49

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 140/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 48

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 139/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 47

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 138/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 46

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 137/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 45

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 136/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 44

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 135/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 43

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 134/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 42

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 133/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 230 e 236/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 39

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 228/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 38

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 219/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 37

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 223/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 36

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Nº 35

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE OBRAS

Nº 34

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 217/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE

Nº 32

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SAMU

Nº 31

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE FROTA MUNICPAL

Nº 30

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 213/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 29

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 211/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 27

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER PELA ÁREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 209/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 25

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 208/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 24

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 207/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 206/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 22

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 205/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 204/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 203/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 202/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 201/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 29 e 200/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DA SAÚDE.

Nº 15

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA JURÍDICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 13

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 196/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 12

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 195/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 194/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: PORTARIA N° 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. REVOGA A PORTARIA N° 194/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE Artigo 1°) – Fica revogada em todos os seus artigos a Portaria n° 194/2016 de 02 de novembro de 2016. Artigo 2°) – O servidor EDMUNDO CHIARATO JUNIOR, retornará a partir da presente data a exercer as atribuições de Médico. Artigo 3°) – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. Município de Itapuí, 02 de Janeiro de 2017. Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na data supra. ANTONIO ALVARO DE SOUZA Prefeito Municipal

Nº 10

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.