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Atualizado em: 09/12/2025 às 16h09

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3284 atos encontrados

Nº 2094

Decreto

Data: 09/06/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 145

Portaria

Data: 05/06/2017

Situação: Em vigor

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144

Portaria

Data: 05/06/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 163

Lei Complementar

Data: 25/05/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

Nº 162

Lei Complementar

Data: 12/05/2017

Situação: Em vigor

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 161

Lei Complementar

Data: 12/05/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160

Lei Complementar

Data: 12/05/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2093

Decreto

Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Nº 2092a

Decreto

Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Nº 2091

Decreto

Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Nº 2090

Decreto

Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Nº 2090

Decreto

Data: 02/05/2017

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento de 2017

Nº 2692

Lei

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2691

Lei

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2690

Lei

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2689

Lei

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159

Lei Complementar

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 158

Lei Complementar

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI.

Nº 157

Lei Complementar

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156

Lei Complementar

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 155

Lei Complementar

Data: 20/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2089

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2088

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2087

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

Nº 2086

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2085

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2084

Decreto

Data: 11/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2082

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2081

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO DO ARTIGO 15, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2080

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

CONSTITUI E NOMEIA A PRESIDENTE E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP COMTUR

Nº 2079

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 2078

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2007.”

Nº 2077

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

Nº 2688

Lei

Data: 06/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2687

Lei

Data: 06/04/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2686

Lei

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2685

Lei

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2684

Lei

Data: 24/03/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116

Portaria

Data: 02/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2073

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRAZOS FINAIS DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE CONSTITUEM O “CARNÊ IPTU/2017” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2072

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

FIXA VALOR DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Nº 2071

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

Nº 2070

Decreto

Data: 01/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS VIGENTE DO ORÇAMENTO DE 2017

Nº 2683

Lei

Data: 24/02/2017

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº. 2.668 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2682

Lei

Data: 22/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2681

Lei

Data: 22/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DO MONITORAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Nº 2066

Decreto

Data: 18/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2065

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2064

Decreto

Data: 17/02/2017

Situação: Em vigor

Nº 2680

Lei

Data: 16/02/2017

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.