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286 atos encontrados

Nº 2751

Lei Ordinária

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2750

Lei Ordinária

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2749

Lei Ordinária

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2748

Lei Ordinária

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2747

Lei Ordinária

Data: 20/02/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2273

Decreto

Data: 19/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 11

Portaria

Data: 15/02/2019

Situação: Em vigor

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2019.

Nº 2271

Decreto

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Nº 2270

Decreto

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS.

Nº 12

Portaria

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

DISPOE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 A SER REALIZADO.

Nº 2272

Decreto

Data: 12/02/2019

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAPUI-SP.

Nº 10

Portaria

Data: 11/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM POR FUNÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Portaria

Data: 11/02/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2269

Decreto

Data: 08/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2746

Lei Ordinária

Data: 07/02/2019

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.696, DE 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8

Portaria

Data: 06/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBREAS ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORAS JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Nº 8

Portaria

Data: 06/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBREAS ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORAS JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

Nº 7

Portaria

Data: 01/02/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA

Nº 6

Portaria

Data: 31/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO BURIAN DO EMPREGO DE NUTRICIONISTA.

Nº 5

Portaria

Data: 31/01/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2268

Decreto

Data: 29/01/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre os prazos para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2019

Nº 2267

Decreto

Data: 29/01/2019

Situação: Em vigor

PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO 2.226 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Nº 219

Lei Complementar

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 218

Lei Complementar

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2745

Lei Ordinária

Data: 25/01/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR ENTIDADES MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2266

Decreto

Data: 14/01/2019

Situação: Em vigor

NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ITAPUI-SP

Nº 2265

Decreto

Data: 09/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2264

Decreto

Data: 09/01/2019

Situação: Em vigor

DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DA JORNADA E INSTITUI O SISTEMA DE BANCO DE HORAS.

Nº 2

Portaria

Data: 03/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE JOÃO PAULO MARTINS DO EMPREGO DE ENFERMEIRO PADRAO.

Nº 4

Portaria

Data: 03/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 3

Portaria

Data: 03/01/2019

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 086/2017, NOMEIA O RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2263

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Nº 2262

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2260

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2261

Decreto

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE– COMDEMA.

Seta