Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itapuí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 16/01/2026 às 14h26

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

296 atos encontrados

Nº 26

Portaria

Data: 20/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 25

Portaria

Data: 19/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE ARTES.

Nº 2175

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA .

Nº 2173

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2170

Decreto

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE ESCOLA MUNICIPAL.

Nº 24

Portaria

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JANE MARIA BARBOSA, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE PRÉ ESCOLA.

Nº 22

Portaria

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 21

Portaria

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 20

Portaria

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 19

Portaria

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 200

Lei Complementar

Data: 15/02/2018

Situação: Em vigor

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ

Nº 2161

Decreto

Data: 11/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE TABELA DE VALORES DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, RECOMPOSTOS EM 2,95%, E VALOR VENAL PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ITBI, ANO 2018, CONFORME DE ACORDO COM A MÉDIA ACUMULADA DO INDICE IPCA/IBGE DO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2168

Decreto

Data: 09/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16

Portaria

Data: 07/02/2018

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Portaria

Data: 07/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.

Nº 17

Portaria

Data: 07/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.

Nº 15

Portaria

Data: 05/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE IZILDA APARECIDA DA SILVA, DO EMPREGO DE SERVENTE.

Nº 2167

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018.

Nº 2166

Decreto

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR WAGNER RAMOS

Nº 14

Portaria

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE VIGIA POR FALECIMENTO.

Nº 13

Portaria

Data: 01/02/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Nº 12

Portaria

Data: 31/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE LETICIA MARIA DOS SANTOS FERNANDES, DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Nº 10

Portaria

Data: 30/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA RAFAELA FADINI DO EMPREGO DE MONITOR INFANTIL.

Nº 11

Portaria

Data: 30/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM.

Nº 9

Portaria

Data: 30/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NADIR MARCHEZAN, DO EMPREGO DE AUXILIAR DE ENCANADOR.

Nº 8

Portaria

Data: 30/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL.

Nº 2165

Decreto

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPOE POR HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2017

Nº 7

Portaria

Data: 26/01/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 95/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6

Portaria

Data: 24/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Nº 5

Portaria

Data: 22/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS DIOGO GOUVEIA DA COSTA ARANTES DO EMPREGO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

Nº 4

Portaria

Data: 18/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS VICENTE DO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL

Nº 3

Portaria

Data: 16/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ANTONIO VALTER SOLER DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Nº 2719

Lei Ordinária

Data: 16/01/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2718

Lei Ordinária

Data: 16/01/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2018 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2717

Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO PONTE PRETA.

Nº 2716

Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ – AOVC.

Nº 2715

Lei Ordinária

Data: 15/01/2018

Situação: Em vigor

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 2

Portaria

Data: 12/01/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO DESTINADO A APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDORA POR SUPOSRA INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Nº 73

Portaria

Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 215/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2164

Decreto

Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nº 2162

Decreto

Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Nº 2

Portaria GP

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1

Portaria GP

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2159

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2018

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2158

Decreto

Data: 02/01/2018

Situação: Em vigor