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856 atos encontrados

Nº 2323

Decreto

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município”

Nº 2321

Decreto

Data: 15/08/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de bastão de ronda eletrônica pelos servidores vigias municipais de Itapuí e dá outras providências.

Nº 2771

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga os incisos III e IV do parágrafo primeiro do artigo 6° da lei 2.480 de 28 de dezembro

Nº 2773

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 233

Lei Complementar

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2773

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.725, DE 15 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2772

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados à Internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta.

Nº 2770

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

Nº 2769

Lei Ordinária

Data: 12/08/2019

Situação: Em vigor

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

Nº 79

Portaria

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80

Portaria

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78

Portaria

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 76

Portaria

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE THAIS CAMILA FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 77

Portaria

Data: 06/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANALISE E DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE CESSÃO DE TERRENOS PARA FINS INDUSTRIAIS NOS TERMOS DA LEI 2.389 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nº 75

Portaria

Data: 05/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, BRUNA CHACON VERDINI DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº 2320

Decreto

Data: 02/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2319

Decreto

Data: 02/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2318

Decreto

Data: 02/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Nº 74

Portaria

Data: 02/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE PAULA MARCIA RAMALHO DE SOUZA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Nº 72

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 73

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 27/2017, NOMEIA O RESPONSÁVEL PELA AREA DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE.

Nº 71

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES.

Nº 70

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL

Nº 69

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 68

Portaria

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE FARMACEUTICO.

Nº 2316

Decreto

Data: 31/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2317

Decreto

Data: 31/07/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de combustível do tipo álcool nos veículos da frota pública municipal que possuam motorização flex e dá outras providências.

Nº 2315

Decreto

Data: 25/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 65

Portaria

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

NOMEIA SECRETÁRIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67

Portaria

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

RETIFICAR PORTARIA 61/2019 ERRO DE DIGITAÇÃO.

Nº 66

Portaria

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE ANA CRISTINA CLAUDIO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.

Nº 64

Portaria

Data: 23/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.

Nº 62

Portaria

Data: 22/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE MICHELLE MESQUITA DA ROCHA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº 63

Portaria

Data: 22/07/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61

Portaria

Data: 19/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DO RESULTADO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 09/2019 DE MARIA JOSÉ FRANCO DA COSTA ARANHA DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

Nº 59

Portaria

Data: 17/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2314

Decreto

Data: 17/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2313

Decreto

Data: 17/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60

Portaria

Data: 17/07/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2312

Decreto

Data: 15/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSTITUI A COMESSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 58

Portaria

Data: 11/07/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2311

Decreto

Data: 10/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Nº 57

Portaria

Data: 08/07/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56

Portaria

Data: 04/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA 14/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55

Portaria

Data: 04/07/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO, DE DANIEL NOGUEIRA ZEFERINO DO EMPREGO DE OPERADOR DE RAIO X.

Nº 54

Portaria

Data: 02/07/2019

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2309

Decreto

Data: 01/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 53

Portaria

Data: 24/06/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PENA DE SUSPENSÃO, CONFORME CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 003/2019.

Nº 232

Lei Complementar

Data: 19/06/2019

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2308

Decreto

Data: 17/06/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019

Seta