PORTARIA N° 074/2018
DE 22 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, usando das suas atribuições que lhe são atribuídas por Lei,
Art. 1º - Ficam designados os membros, abaixo relacionados, para recompor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal n. 2.513,de 25 de julho de 2013.
Parágrafo 1º - Conforme organograma funcional da COMDEC, a composição, bem como a competência e a atribuição dos grupos de atividades nas respectivas áreas de funcionamento, é a seguinte:
I – COORDENADOR:
II- CONSELHO MUNICIPAL, conforme Decreto n. 2.204, de 21 de junho de 2018:
III- SECRETÁRIO:
IV- SETOR TÉCNICO:
a) Barbara Sancini
V) – SETOR OPERACIONAL:
a) Anderson José Pilão
Parágrafo 2º - De acordo com o artigo 9º da Lei n. 2.513, de 25 de julho de 2013, as nomeações geram qualquer espécie de gratificação ou de remuneração especial.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura, na data supra.
Prefeito Municipal