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296 atos encontrados

Nº 2233

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2236

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO CIVIL DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2235

Decreto

Data: 01/11/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRATICA DE COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL DENTRO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2735

Lei Ordinária

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 20º FESTA DO PEÃO DE ITAPUI.

Nº 212

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 211

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TECNINCO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 210

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 209

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208

Lei Complementar

Data: 24/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 127

Portaria

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 129

Portaria

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 128

Portaria

Data: 22/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE ROBERTA DE LIMA BARBOSA DO EMPREGO DE MOTORISTA.

Nº 126

Portaria

Data: 19/10/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2232

Decreto

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2231

Decreto

Data: 16/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125

Portaria

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Nº 124

Portaria

Data: 15/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE JOSILENE CHECHETO VINCENZI DO EMPREGO DE FARMACÊUTICA.

Nº 123

Portaria

Data: 13/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE CONTADOR POR FALECIMENTO.

Nº 12

Resolução

Data: 09/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - SP, SRA. TATIANE CRISTINA MAIA, REFERENTE AO PROCESSO DO CONSELHO DE ETICA 01/2018.

Nº 122

Portaria

Data: 08/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FORMAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR A LICITAÇÃO DE SISTEMAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123

Portaria

Data: 08/10/2018

Situação: Em vigor

ALTERA PORTARIA 132/2017 ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2230

Decreto

Data: 04/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2229

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2018

Nº 2228

Decreto

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 120

Portaria

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 087/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 121

Portaria

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO, A PEDIDO DE PRISCILA PAULIN DO EMPREGO DE MÉDICA DE PSF I.

Nº 119

Portaria

Data: 01/10/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2227

Decreto

Data: 28/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 117

Portaria

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 094/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 115

Portaria

Data: 27/09/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 112

Portaria

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 113

Portaria

Data: 25/09/2018

Situação: Em vigor

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2226

Decreto

Data: 24/09/2018

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 207 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Nº 2225

Decreto

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2224

Decreto

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Nº 207

Lei Complementar

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2734

Lei Ordinária

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV, PARA OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2733

Lei Ordinária

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2223

Decreto

Data: 21/09/2018

Situação: Em vigor

CONVOCA PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 108

Portaria

Data: 12/09/2018

Situação: Em vigor

FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Portaria

Data: 12/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 110

Portaria

Data: 12/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 109

Portaria

Data: 12/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2222

Decreto

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020

Nº 2221

Decreto

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2220

Decreto

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS CESSOES DE MAQUINAS E SEVIDORES PUBLICOS A PARTICULARES.

Nº 107

Portaria

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 099/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 106

Portaria

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 105

Portaria

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2732

Lei Ordinária

Data: 04/09/2018

Situação: Em vigor

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.