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Atualizado em: 05/02/2026 às 16h33

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856 atos encontrados

Nº 24

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 207/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 23

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 206/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 22

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 205/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 204/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 203/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 202/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 18

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 201/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 17

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 29 e 200/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 16

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DA SAÚDE.

Nº 15

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA ÁREA JURÍDICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 13

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 196/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 12

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 195/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 10

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 9

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 192/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 8

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 191/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 190/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 189/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 188/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 187/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR FUNÇÃO ESPECIFICA.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REVOGA A PORTARIA N° 185/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO BRUNA CACHAVARA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE.

Nº 2055

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2054

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

REMANEJA RECURSOS VIGENTE DO ORÇAMENTO DE 2017

Nº 2053

Decreto

Data: 02/01/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

Nº 152

Lei Complementar

Data: 25/04/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Lei Complementar

Data: 29/09/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIRETORIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ..

Nº 2621

Lei Ordinária

Data: 24/06/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.”

Nº 1942

Decreto

Data: 04/03/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a politica de acesso As informações públicas no âmbito do Município de bem COMO institui regras específicas complementares As normas gerais estabelecidas pela Lei n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011 — Lei de Acesso A informação pública e dá outras providencias.

Nº 120

Lei Complementar

Data: 24/04/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei Complementar nº 120/2014 de 24 de abril de 2014 (5,5724%)

Nº 120

Lei Complementar

Data: 24/04/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 2534

Lei Ordinária

Data: 27/12/2013

Situação: Em vigor

PERMITE AO MUNICIPIO DE ITAPUI AUTORIZAR A TRANSFERENCIA DO USO COM ENCARGO DO BEM IMÓVEL ESPECIFICADO NA LEI N. 2.424 DE 15/07/2011 .

Nº 2513

Lei Ordinária

Data: 25/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1749

Decreto

Data: 14/05/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ANEXO I – Decreto nº. 1.749/2013 de 14/05/2013

Nº 1749

Decreto

Data: 14/05/2013

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2490

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 À REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2489

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 À REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2488

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER AUXILIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E/OU REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2487

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2486

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2485

Decreto

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2484

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2483

Lei Ordinária

Data: 06/03/2013

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2013 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2482

Lei Ordinária

Data: 05/02/2013

Situação: Em vigor

DECLARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SEDE SANTOS DE ITAPUÍ COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2472

Lei Ordinária

Data: 17/09/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Nº 105

Lei Complementar

Data: 18/05/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ANEXO I – Lei Complementar nº. 105/2012 de 18/05/2012

Nº 105

Lei Complementar

Data: 18/05/2012

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 37, DA X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1636

Lei Complementar

Data: 10/01/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ANEXO I – DECRETO Nº. 1636/2012

Nº 2440

Lei Ordinária

Data: 30/11/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 135 DA LEI 1676/193.

Seta