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Atualizado em: 11/06/2026 às 15h29

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484 atos encontrados

Nº 3328

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3327

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 174

Portaria

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 3325

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1

Resolução

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 01.2025 CMAS

Nº 3324

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3323

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGA PRAZO PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIZAREM OS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3322

Decreto

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 173

Portaria

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Nº 3321

Decreto

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPUÍ/SP

Nº 3320

Decreto

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3227

Lei Ordinária

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3319

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3318

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 3317

Decreto

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Nº 172

Portaria

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 171

Portaria

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO

Nº 3226

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE EMISSÃO, CANCELAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ADEQUA O MUNICÍPIO AO PADRÃO NACIONAL DA NFS-E E AO AMBIENTE DE DADOS NACIONAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214/2025, REVOGA DISPOSIÇÕES SUPERADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3225

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3224

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI N° 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3223

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3222

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3221

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3220

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3219

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3218

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A CONTRATAR A DESENVOLVE SP- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3217

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3215

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3214

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3213

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3212

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3211

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2026 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3210

Lei Ordinária

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 1000722-57.2018.8.26.0302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3316

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERA-ÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

Nº 353

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 352

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS.

Nº 351

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 350

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 349

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2984 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 348

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NÃO REALIZAR DESCONTOS NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ITAPUÍ EM SITUAÇÕES TAXATIVAS E ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 347

Lei Complementar

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA O DISPOSTO NO INCISO I DO § 2º DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

Nº 3315

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3315, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 170

Portaria

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Nº 169

Portaria

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE REMOÇAO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Nº 168

Portaria

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE.

Nº 167

Portaria

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Nº 3313

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 3314

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 3314, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 166

Portaria

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DE PARCERIAS COM A ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM RECURSOS VINCULADOS A DIRETORIA DE SAÚDE.

Nº 165

Portaria

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DECLARA VAGO O CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta