{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO LEI PLANO PLURIANUAL 2022-2005 - PPA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"CENTRO CULTURAL FRANCISCO ROTA","descricao":"Nos termos do Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101\/2000 de 04\/05\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - L.R.F.), a Prefeitura Municipal de Itapuí, torna público o Processo de elaboração do Projeto P.P.A. - Plano Plurianual da Administração do município para o quadriênio 2022 a 2025 e que será realizada Audiência Pública nas dependências do Centro Cultural, nesta cidade de Itapuí, às 18:00 horas do próximo dia 31\/05\/2021.
\r\nComo medida de transparência e incentivo a participação popular e prevenção à pandemia do Covid-19, o cidadão poderá participar da Audiência Pública preenchendo o formulário de participação disponível no link <\/span>https:\/\/www.itapui.sp.gov.br\/portal\/servicos\/1039\/fomulario-de-participacao\/ <\/span><\/strong>ou enviando sugestões para o e-mail <\/span>sugestoes@itapui.sp.gov.br<\/strong><\/em>, que serão analisadas e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Plano Plurianual - PPA, para que o mesmo seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Itapuí para apreciação e aprovação dos senhores vereadores.","dataAtualizacao":"2026-03-31 19:13:07"}]}